PNAD – Trabalho infantil atinge 2,7 milhões de crianças no Brasil. Foto: Kerol Correia

A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios, realizada pelo IBGE em 2015, indicou que dois milhões e setecentas mil crianças estavam em situação de trabalho no Brasil. Esses números, aliados à falta de eficácia políticas voltadas à erradicação do trabalho infanto-juvenil, chamaram a atenção da presidente da Comissão da Mulher da Alepe, deputada Simone Santana, do PSB. Nessa quinta, o colegiado promoveu audiência pública com representantes de diversos órgãos de proteção à infância e juventude, com o objetivo de reverter esse quadro.

A parlamentar lembrou que a exploração sexual é uma das formas mais degradantes dessa modalidade de trabalho e atinge, principalmente, as meninas.  Ela acredita que somente a atuação conjunta dos órgãos competentes pode mudar essa estatística: “Todos eles estão fazendo a sua parte, mas de forma segmentada. Nosso maior desafio é exatamente esse, integrar todas as ações, porque aí o resultado é muito mais positivo.”

A procuradora do Trabalho Jailda Pinto chamou a atenção para a necessidade de fortalecer políticas públicas em benefício das famílias socialmente vulneráveis: “Não há trabalho infantil nas pessoas que podem cuidar dos seus filhos. Então, nós não podemos ter um olhar de criminalização ou de culpabilização dessas famílias, quando elas mesmas não têm fonte de renda, fonte de trabalho.”

Representando o Ministério Público do Estado, o promotor Luiz Guilherme Lapenda ressaltou que o combate ao trabalho infanto-juvenil tem que alcançar todas as regiões do Estado: “Tentar, primeiramente, sensibilizar, depois informar e cobrar. Cobrar no bom sentido. Cobrar uma resposta daquele município para essa política pública de erradicação do trabalho infantil.”  

O próximo passo da ação conjunta entre os órgãos e a Comissão da Mulher é a apresentação de um plano de trabalho, que envolve ações de sensibilização das autoridades municipais, e o convite a representantes das Secretarias Estaduais de Educação, da Mulher e de Turismo, entre outras instituições. A ideia é reforçar a rede de combate ao trabalho infanto-juvenil em Pernambuco.